- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- LegislaçãoLei 10.639/2003: Obrigatoriedade Temática - História e Cultura Afro-Brasileira
Durante uma atividade cultural planejada
para integrar a escola e a comunidade, um Professor
recusa-se a incluir no repertorio apresentações que
retratem a historia e as tradições afro-brasileiras e
indígenas do bairro, alegando que tais manifestações não
fazem parte do "conteúdo universal" que os alunos
precisam para o mercado de trabalho. Considerando os
princípios dispostos na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, a postura desse docente:
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Professor - Educação Física
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