explicita princípios, diretrizes e procedimentos do trabalho docente que asseguram articulação entre as tarefas das instituições educativas, das normas e leis, das exigências do contexto social e do processo de participação democrática;

expressa os vínculos entre o posicionamento filosófico, político-pedagógico e profissional e as ações efetivas que o professor irá realizar em várias reuniões, através de objetivos, conteúdos e métodos;

assegura a racionalização, organização e coordenação do trabalho técnico-administrativo da instituição, de modo que a previsão das ações possibilitem ao professor a realização de um ensino de qualidade e evite a improvisação e a rotina;

prevê objetivos, conteúdos e métodos a partir da consideração das exigências postas pela realidade social, do nível de preparo e das condições sócio-culturais individuais dos aprendentes;

assegura a unidade e coerência determinada pelos órgãos públicos estaduais e municipais, atualizando conteúdos que atendam aos interesses dos estabelecimentos do ensino.