A família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bemestar e o direito à vida.

As igualdes econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano do Brasil deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral, na aplicação desta lei.

O processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em partes, devendo ser objeto de conhecimento e informação para determinadas pessoas.

O idoso não deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.

O idoso pode sofrer discriminação de qualquer natureza.