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Respondida
447186
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
MPE-ES
Provas:
Promotor de Justiça
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Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Ofendido e assistente de acusação
Na ação penal pública, o assistente do Ministério Público poderá:
A
substituir o promotor de justiça no plenário do júri.
B
habilitar-se para atuar no plenário do júri no momento da sessão de julgamento.
C
propor meios de prova, perguntar às testemunhas, participar do debate oral e até mesmo arrazoar recursos.
D
intervir desde o inquérito policial.
E
ser admitido na causa enquanto não passar em julgado a sentença, podendo manifestar-se inclusive sobre atos anteriores da instrução processual, que poderão ser repetidos se necessário.
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