- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta.
I - Constitui objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS) a identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
II - Constitui objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS) a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.