Contempla a assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho e seus familiares.

A avaliação do impacto que as novas tecnologias provocam à saúde devem ser feitas em parceria com o Ministério da Previdência Social.

A revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho deve ser feita por entidade sindical responsável e apoiada por setores do Ministério da Previdência Social.

Inclui a responsabilidade na promoção de cursos de reciclagem, estudos, pesquisas e avaliação.