Possuir uma função social importante ao redefinir as relações sociais no interior da escola, favorecendo a abertura do espaço para práticas democráticas.

Estabelecer elementos básicos a serem examinados por todos: professores, alunos, pais, técnicos administrativos, a fim de dar conta das forças que podem interagir na sua construção, execução e avaliação.

Que cada professor tenha uma proposta de ensino não articulado ao projeto da escola.

Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares equivalentes.

Sustentar a identidade escolar.