A Prefeitura Municipal de Rio do Leste resolveu licitar, entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial. Desta forma, deverá, conforme a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, optar pela modalidade de licitação chamada