Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança.

Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança.

Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detrito.

Estacionar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal.