1168520
Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EBSERH
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EBSERH
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
Julgue o próximo item, relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Marco Legal da Primeira Infância.
Situação hipotética: Após ter tido conhecimento de repetidas agressões físicas de pai contra filho adolescente, uma vizinha da família denunciou as agressões ao conselho tutelar. Assertiva: A medida legal a ser adotada nesse caso será afastar o adolescente do convívio familiar por, pelo menos, seis meses, alocando-o em instituição pública sob os cuidados da assistência social.