Para o processo de ensino e aprendizado, a criança deve estar garantida nos mínimos sociais, como: saúde, assistência social, moradia, alimentação, entre outros direitos sociais descritos na constituição federal, para um pleno desenvolvimento. Desta forma a atuação do Sistema Único de Saúde – SUS, compreende, como direito:

I - Saúde bucal; II - A vigilância nutricional e a orientação alimentar; III - Assistência terapêutica parcial, exceto a farmacêutica;

Dentre as alternativas acima, podemos assinar: