Aquele condutor que Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, comete uma infração passível de:

I - Infração – gravíssima.

II - Apreensão do veículo.

III - Multa (cinco vezes).

IV - Suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.

V - Recolhimento do documento de habilitação.

VI - Retenção do veículo.

De acordo com o disposto acima podemos concluir que: