- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
O SUS – Sistema Único de Saúde quando desenvolve ou estimula projetos e ações direcionadas especificamente aos jovens, às mulheres, aos idosos, aos portadores do HIV e de outras moléstias e enfermidades, às gestantes, aos consumidores de drogas, e aos portadores de distúrbios mentais, está colocando em prática:
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