Esse nível de ensino deverá desenvolver a capacidade de aprender, dominando a leitura, a escrita e o cálculo.

No processo de ensino e aprendizagem, os alunos deverão ter a compreensão do ambiente natural e social, além do sistema político, da tecnologia e das artes.

Esse nível de ensino deverá ser praticado exclusivamente em português, independentemente das diferentes comunidades que vivem no nosso território.

Os vínculos de família, os laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social devem ser fortalecidos durante o Ensino Fundamental.