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2382087 Ano: 2009
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SAD-PE

Texto para a questão.

A licença-maternidade de seis meses para funcionárias de empresas começou a valer em todo o país a partir de 1.º de janeiro deste ano, depois da assinatura do decreto do Programa Empresa Cidadã, que concede benefícios fiscais às empresas que aderirem ao projeto.

Segundo a Receita Federal do Brasil, o orçamento aprovado em dezembro prevê renúncia fiscal em torno de R$ 830 milhões se todas as empresas concederem os 60 dias além dos 120 obrigatórios.

Os custos com os dois meses adicionais de licença serão ressarcidos pelo governo federal com desconto em impostos. Os quatro meses que já eram previstos em lei continuam sendo bancados pela previdência social.

A funcionária tem direito ao salário integral durante a licença. Para ter um benefício maior, a trabalhadora terá de pedi-lo até 30 dias após o parto. O benefício vale também para quem adotar uma criança.

As empresas que quiserem aderir ao programa precisam apresentar requerimento à Receita Federal do Brasil. Mesmo sem receber a isenção fiscal do governo, algumas empresas já haviam concedido a licença estendida, pois a medida foi incluída em acordos coletivos de trabalho assinados com os sindicatos.

A licença de seis meses atendeu a recomendações médicas e a uma reivindicação antiga de diversas entidades de classe e movimentos sociais. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a mãe deve amamentar o bebê por, no mínimo, seis meses e preferencialmente até dois anos.

Licença-maternidade de seis meses já vale em 2010. Internet: <www.midianews.com.br> (com adaptações).

Em relação às ideias do texto, assinale a opção correta.

 

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