3219238
Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Alumínio-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Alumínio-SP
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Afirmar que toda criança tem direito à liberdade significa, entre outros aspectos, conforme o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que toda criança tem direito a
