Magna Concursos
2954541 Ano: 2023
Disciplina: Engenharia de Petróleo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TBG

Com relação à tributação dos serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.

O programa de integração social (PIS) e a contribuição para financiamento da seguridade social (COFINS) incidem sobre o serviço de transporte de gás natural sempre que houver uma operação que gere receita, salvo isenções e benefícios especificamente previstos em lei.

 

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