Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Campina Grande-PB
Na educação básica, a Lei nº 9394/96 se refere às Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Sobre a Educação Infantil, assinale a alternativa correta.
I. Está definido na LDB que a educação deve ser distribuída no mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional em carga horária mínima de 800 (oitocentas) horas por ano.
II. Inclusive para o ensino fundamental, a avaliação precisa ser pensada sem o intuito exclusivo de promoção quantitativa. É necessário acompanhar e considerar o processo de desenvolvimento das crianças,
III. A criança, na faixa etária de até seis anos, possui o direito de ser assistida em creches, ou entidades equivalentes
É correto o que se afirma