exclusivamente com base nas relações de medicamentos instituídas pelo gestor federal do SUS, com a responsabilidade pelo fornecimento pactuada nas Comissões Intergestores Bipartite – CIB e Tripartite – CIT.

com base nas relações de medicamentos instituídas pelo gestor federal do SUS, com a responsabilidade pelo fornecimento pactuada na Comissão Intergestores Tripartite – CIT; nos Estados, de forma suplementar, com base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores estaduais do SUS, e com responsabilidade pelo fornecimento pactuada na Comissão Intergestores Bipartite – CIB; e nos municípios, de forma suplementar, com base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores municipais do SUS, com a responsabilidade pelo fornecimento pactuada no Conselho Municipal de Saúde.

com base nas relações de medicamentos instituídas pelo gestor federal do SUS, com a responsabilidade pelo fornecimento pactuada no Conselho Nacional de Saúde; nos Estados, de forma suplementar, com base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores estaduais do SUS, e com responsabilidade pelo fornecimento pactuada no Conselho Estadual de Saúde; e nos municípios, de forma suplementar, com base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores municipais do SUS, com a responsabilidade pelo fornecimento pactuada no Conselho Municipal de Saúde.

exclusivamente com base nas relações de medicamentos instituídas pelo gestor federal do SUS, com a responsabilidade pelo fornecimento pactuada no Conselho Nacional de Saúde.