- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
A atuação do agente comunitário de saúde foi regulamentada como profissional da saúde, o que significou definir atribuições específicas. Dentre as atribuições abaixo apenas está incorreto:
