No caso de falha de funcionamento de algum instrumento, equipamento ou sistema de uma aeronave, compete ao piloto em comando determinar se é seguro iniciar o voo ou continuá-lo a partir de qualquer parada intermediária, após consultar a Master Minimum Equipament List (MMEL), emitida pelo fabricante da aeronave. Caso não exista essa lista, o piloto deverá, então, solicitar à ANAC a emissão de uma lista de equipamentos mínimos (MEL) para a operação da aeronave.