ser corresponsável pelo monitoramento das ações de Atenção Básica nos municípios e fortalecer a Estratégia de Saúde da Família.

definir estratégias de articulação com as gestões municipais, com vistas à institucionalização do monitoramento e avaliação da atenção básica.

divulgar periodicamente os relatórios de indicadores da Atenção Básica, com intuito de assegurar o direito fundamental de acesso à informação.

definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.

organizar os serviços para permitir que a Atenção Básica atue como a porta de entrada preferencial e ordenadora da RAS.