Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São José Boa Vista-PR
De acordo com a Lei nº 11.343/2006, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), marcar C para as afirmativas que apresentam os princípios e diretrizes que devem ser observados nas atividades de prevenção do uso indevido de drogas, E para as que não apresentam esses princípios e diretrizes e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) A adoção de conceitos objetivos e de fundamentação científica como forma de orientar as ações dos serviços públicos comunitários e privados e de evitar preconceitos e estigmatização das pessoas e dos serviços que as atendam.
(---) O reconhecimento do “não uso”, do “retardamento do uso” e da redução de riscos como causadores das atividades de natureza preventiva, quando da definição dos empecilhos a serem superados.
(---) O tratamento especial dirigido às parcelas mais vulneráveis da população, levando em consideração as suas necessidades específicas.