- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
A Unidade Básica de Saúde (UBS), a porta de entrada do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), é popularmente conhecida como ‘posto de saúde’. O seu gerenciamento é de responsabilidade do município, e cada município efetua o mapeamento da área de atuação de cada UBS. São serviços disponibilizados nas Unidades Básicas de Saúde, EXCETO:
