As áreas de qualquer espaço ou edificação de uso público ou coletivo devem ser servidas de pelo menos uma rota acessível. Edificações residenciais multifamiliares, condomínios e conjuntos habitacionais precisam ser acessíveis em suas áreas de uso comum.

Considera-se degrau isolado a sequência de até dois degraus. Estes devem estar sinalizados em toda sua extensão, no piso e no espelho com uma faixa de no mínimo 3 cm de largura contrastante com o piso adjacente, preferencialmente fotoluminescente ou retroiluminado.

Os desníveis sempre devem ser evitados em rotas acessíveis. Quando ocorrerem, até 5 mm, dispensam tratamento especial. Entre 5 e 20 mm, devem ter inclinação máxima de 50% (1:2). Acima de 20 mm, devem obedecer a norma no que se refere a degraus.

Nas áreas de circulação, deve-se priorizar padrões que criem impressão de tridimensionalidade.