- CPC 1973CPC-1973: Do Litisconsórcio
- CPC 1973CPC-1973: Da Intervenção de terceiros
- CPC 1973CPC-1973: Oposição na Intervenção de Terceiros
- CPC 1973CPC-1973: Conceito e Classificação do Litisconsórcio
- CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário
- CPC 1973CPC-1973: Nomeação à autoria
- CPC 1973CPC-1973: Denunciação da lide
- CPC 1973CPC-1973: Petição inicial
Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, poderá proceder a que procedimento processual para resguardar seus direitos?
