A norma ABNT NBR 5419/2005 fixa as condições de projeto, instalação e manutenção de SPDA, para proteger edificações e estruturas contra a incidência direta dos raios, inclusive em sistemas ferroviários, sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica externos às estruturas, sistemas de telecomunicação externos às estruturas e plataformas marítimas.

Um SPDA projetado e instalado, conforme a norma ABNT prevista para essa finalidade, assegura a proteção absoluta de uma estrutura, de pessoas e de bens.

Um SPDA apresenta apenas dois subsistemas de componentes: o subsistema de captores e o subsistema de descidas.

No projeto dos captores, podem-se utilizar os seguintes métodos, conforme o caso: ângulo de proteção (método Franklin); e (ou) esfera rolante ou fictícia (modelo eletrogeométrico); e (ou) condutores em malha ou gaiola (método Faraday).

O uso de ferragem específica em estruturas de concreto armado, como aterramento das fundações, não se encontra prevista na norma ABNT para SPDA.