As exigências de segurança previstas na Lei Complementar nº 14.376/2013, aplicam-se às edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul, devendo ser observadas em especial, por ocasião:
I. Da mudança de divisão de ocupação;
lI. Da ampliação da área construída;
IlI. Do aumento da altura da edificação;
IV. Do aumento do grau de risco de incêndio;
V. Da regularização das edificações ou áreas de risco de incêndio existentes
Quantos dos itens acima está(ão) CORRETO(S)?