As contradições sociais brasileiras manifestam-se também no ambiente educacional, exigindo compromisso dos agentes públicos e da sociedade. Segundo o Parecer CNE/CP 8/2012, a Educação em Direitos Humanos emerge como necessidade capaz de formar sujeitos de direitos e responsabilidades. Essa educação destina-se a formar crianças, jovens e adultos para participar ativamente da vida democrática e exercitar seus direitos na sociedade, também respeitando e promovendo os direitos das: