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2796133 Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: IFC

Em relação às rupturas promovidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme Castro e Macedo (2019), considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O ECA consegue ultrapassar a visão de assistencialismo para a afirmação de direitos.

( ) Ainda que proteja os adolescentes de múltiplas formas (especialmente quanto à inimputabilidade), oferece mais garantias de direitos às crianças (0 a 12 anos).

( ) Rompe a barreira da diferenciação entre as crianças e adolescentes que vivem ou não em situação de vulnerabilidade, para a promoção do desenvolvimento integral.

( ) O ECA, a um só tempo, garante direitos aos adolescentes e às crianças e mantém uma visão desses sujeitos como tutelados.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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