Em meio às realizações no campo da educação, pelo MEC, insere-se a modalidade Educação Infantil, adquirindo crescente importância no contexto da política educacional brasileira, implicando na busca da melhoria da qualidade do atendimento para garantir os direitos das crianças, no que se refere ao seu acesso no espaço escolar.

Tomando por base o exposto, compete à educação infantil, como ações específicas indissociáveis: