A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( Lei nº 9394/96), em seu Art. 3º determina que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Dos princípios abaixo, qual foi incluído pela Lei nº 12.796, de 2013?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( Lei nº 9394/96), em seu Art. 3º determina que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Dos princípios abaixo, qual foi incluído pela Lei nº 12.796, de 2013?
