A educação infantil, 1º etapa da educação básica, de acordo com a Lei 12.796/2013 que altera a Lei nº 9.394/96 (LDB), destina-se a crianças na faixa etária de:
A educação infantil, 1º etapa da educação básica, de acordo com a Lei 12.796/2013 que altera a Lei nº 9.394/96 (LDB), destina-se a crianças na faixa etária de: