O aterramento das instalações elétricas deve ser executado conforme regulamentação estabelecida pelos órgãos competente e, na ausência desta, o trabalhador pode exercer o seu direito de recusa e não realizar as atividades.

Para fins de comercialização, o CA concedido aos EPI terá validade de 5 anos para aqueles equipamentos com laudos de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO.

São considerados EPC para manutenção em subestação de energia: aterramento, roupa com ATPV mínimo de 12 cal/cm² , conde de sinalização, intertravamento, botas com solado de borracha e mantas isolantes de piso.

Topo EPI deverá apresentar, em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI importado, deve ser, obrigatoriamente, nacionalizado pelo INMETRO.