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Respondida
339278
Ano:
2014
Disciplina:
Jornalismo
Banca:
IADES
Orgão:
EBSERH
Provas:
Analista Administrativo - Jornalismo
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Legislação da Comunicação
Comunicação na Constituição Federal
Acerca do Conselho de Comunicação Social, previsto na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
A
Formado por 13 membros titulares e 13 suplentes, foi originalmente concebido para ter caráter deliberativo, mas hoje funciona como um órgão consultivo do Congresso Nacional.
B
A demora em sua implementação deve-se ao trabalho de oposição, à época exercido pelo Partido dos Trabalhadores.
C
É a instância superior para decisões que envolvem emissoras de rádio e TV no Brasil.
D
Trata-se de um dispositivo constitucional que aguarda regulamentação até os dias de hoje.
E
Presidido pelo senador José Sarney, trata de questões como a outorga de concessão de rádio e TV no país.
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