Questão 868686

868686 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP

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Professor da Educação Básica II
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CNEResoluções do CNE/CEBResolução CNE/CEB 05/2009: DCN Educação Infantil

Em uma escola municipal de Educação Infantil e de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, as professoras ficaram preocupadas com a forma como algumas crianças pareciam ser tratadas em casa, elas suspeitavam de descuido, violência e discriminação. Conforme o Parecer CNE/CEB nº 20/2009, essas preocupações devem ser

compartilhadas com os pais das crianças, os quais podem se defender das acusações ou confessar seus erros e arcar com as consequências de seu mau comportamento.

encaminhadas ao Conselho Tutelar, que procurará as famílias das crianças e investigará caso a caso, verificando se tais suspeitas têm ou não fundamento.

esquecidas até que haja provas de que realmente têm algum fundamento, a fim de se evitar equívocos ou boatos falsos que acabem prejudicando escola e família.

registradas na delegacia de polícia civil mais próxima da unidade escolar, a fim de que as autoridades locais possam tomar as devidas providências em relação aos casos.

discutidas com a direção de cada instituição para que formas produtivas de esclarecimento e eventuais encaminhamentos possam ser pensados.

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