No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua inglesa.

A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição facultativa por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.

O ensino da arte, especialmente em suas expressões globalizadas, constituirá componente curricular facultativo da educação básica.

Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados exclusivamente nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.