Durante a gravidez e o puerpério, a mulher vivencia importantes alterações físicas e emocionais. Nesse contexto, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, estabelece, em seu art. 10, que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a desenvolver, entre outras, a seguinte ação: