É utilizada como subsídio para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb);

É aplicada a alunos do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas urbanas e rurais, que tenham pelo menos 20 alunos por série;

Criada com base nas propostas curriculares de alguns estados e municípios e nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs);

A prova mede os conhecimentos dos alunos apenas na disciplina de Português.