Questão 791802

791802 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: PGM Teresina-PI

Provas:

A sentença

quando resolver o processo sem julgamento do mérito não necessita de fundamentação.

é o momento processual em que o juiz age por sua livre convicção, mas adstrito a oferecer as razões de sua persuasão.

deverá conter sempre relatório, fundamentação e parte dispositiva, nunca podendo o juiz decidir de forma concisa.

é nula quando proferida ultra petita, isto é, além do pedido inicial.

não pode condenar o vencido em juros moratórios se não forem pedidos pela parte vencedora.

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