Gestor nacional do SUS, formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações em articulação com o Conselho Nacional de Saúde. Atua no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para pactuar o plano nacional de saúde.

Participa da formulação das políticas e ações de saúde. Presta apoio aos municípios em articulação com o Conselho Estadual de Saúde e participa da CIB para aprovar e programar o plano estadual de saúde.

Planeja, organiza, controla, avalia e executa as ações e serviços de saúde em articulação com o Conselho Municipal e a esfera estadual para aprovar e implantar o plano municipal de saúde.

Entidade que representa os entes municipais na CIT para tratar de matérias referentes à saúde e ao saneamento básico.

Gestor regional que formula, normatiza, fiscaliza e avalia as políticas juntamente com o Conselho Regional de Saúde, também atua no âmbito da CIT para pactuar o plano regional de saúde.