A resolução Nº 375, DE 29 DE AGOSTO DE 2006 define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário, visando benefícios à agricultura e evitando riscos à saúde pública e ao ambiente. A caracterização do lodo de esgoto ou produto derivado a ser aplicado deve incluir diversos aspectos, EXCETO:
