O Estado deve oferecer condições que assegurem o acesso universal e igualitário da população aos serviços que promovam, recuperem e protejam a saúde, excluindo, desse modo, o papel da família e sociedade desse cuidado.

O Estado deve se ater à formulação e execução de políticas econômicas que visem à redução de doenças, pois se trata do provedor financeiro das ações relacionadas à saúde.

A saúde tem fatores condicionantes e determinantes que não constituem obrigação do Estado em promovê-los.

O nível de saúde da população expressa a organização social e econômica do país.