é proibido ao profissional de enfermagem recusarse a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, família e coletividade.

é direito do profissional de enfermagem respeitar, no exercício da profissão, as normas relativas à preservação do meio ambiente e denunciar aos órgãos competentes as formas de poluição e deterioração que comprometam a saúde e a vida.

é direito do profissional de enfermagem aprimorar os conhecimentos técnicos, científicos, éticos e culturais, em benefício da pessoa, família e coletividade e do desenvolvimento da profissão.

é dever do profissional de enfermagem recusar-se a executar prescrição medicamentosa e terapêutica em caso de identificação de erro ou ilegibilidade.