Magna Concursos
3589727 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANM

Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue os itens a seguir.

O título relativo à concessão de lavra deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), via extrato simplificado, impondo-se a transcrição do seu teor em registro da ANM.

 

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