Questão 2827379

2827379 Ano: 2022
Disciplina: Enfermagem
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Renascença-PR

Provas:

Sobre a Lei Orgânica da Saúde:

É regulamentada pela Lei 8.383, de 19 de setembro de 1990.

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços correspondentes.

Regulamenta o SUS - Sistematização do Usuário da Saúde.

É regulamentada pela Lei Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, no âmbito do SUS.

As alternativas (B) e (D) são corretas.

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