No princípio da igualdade entre homens e mulheres presente na nossa Constituição Federal.

No princípio segundo o qual as pessoas não serão excluídas, sob nenhuma justificativa, do sistema educacional geral e no de que elas receberão o apoio necessário para desenvolver seu potencial de aprendizagem.

No princípio que garante uma educação especial e diferenciada às pessoas com deficiência, em instituições separadas das escolas regulares.