Deve estar articulado com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

Considera riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

Considera agentes químicos as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases, vapores ou fungos.

Considera agentes físicos diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores.