Magna Concursos
3364979 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Caratinga-MG
A tutela cautelar desempenha um papel essencial no sistema jurídico ao garantir a proteção imediata de direitos ameaçados ou a prevenção de danos irreparáveis, contribuindo para a efetividade da jurisdição, o acesso à Justiça, a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes envolvidas no processo. Sua importância é reconhecida como um instrumento fundamental para a preservação da ordem jurídica e a realização da justiça nas relações sociais. Em relação ao exposto, assinale a afirmativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Procurador Jurídico Legislativo

50 Questões