- Lei n.º 12.244/2010 - Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.
- Normas e Legislações da Biblioteconomia
De acordo com a legislação aplicada ao sistema CFB/CRBs, julgue o item.
A Lei n.º 12.244/2010, em seu art. 1.º, determina que as instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País contarão com bibliotecas.
